O diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade na Paraíba protocolou nesta sexta-feira (13) uma notícia-crime na Justiça Federal contra a vereadora de João Pessoa Eliza Virgínia. O partido solicita que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Federal para apuração de declarações feitas pela parlamentar sobre a deputada federal Erika Hilton.
A ação ocorre após discurso realizado por Eliza na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa, na quinta-feira (12), quando a vereadora criticou a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados do Brasil.
Durante a fala, Eliza afirmou que a escolha da deputada — que é uma mulher trans — representaria um erro na condução do colegiado.
“Colocar a Comissão de Direitos das Mulheres para Erika Hilton, com todo respeito, é a mesma coisa que colocar um analfabeto para dirigir a secretaria da Educação. Mulher trans não é igual a mulher. Eu defendo o direito de ser chamada de mulher”, declarou.No mesmo discurso, a vereadora também questionou termos utilizados em debates sobre identidade de gênero e fez menção a características biológicas ao se referir à parlamentar.
PSOL cita decisões do STF
O partido também menciona decisões do Supremo Tribunal Federal que equiparam homofobia e transfobia ao crime de racismo, defendendo que os fatos sejam investigados pelo Ministério Público Federal.
Entre os pedidos apresentados estão a preservação das provas digitais relacionadas ao discurso e a abertura de procedimento para apuração das declarações.
Eleição na Câmara dos Deputados
Em seu discurso após a eleição, Erika afirmou que pretende conduzir a comissão com diálogo e destacou que sua escolha simboliza avanços na democracia brasileira.
Histórico de controvérsias
Em outubro do ano passado, decisões judiciais determinaram a retirada de publicações feitas por ela nas redes sociais consideradas ofensivas. Em resposta, a parlamentar foi à tribuna da Câmara Municipal com a boca vendada, em protesto.
Também tramita na Justiça Federal uma ação movida pelo Ministério Público Federal que investiga suposta incitação ao ódio e discriminação em publicações nas redes sociais da vereadora.
