Justiça mantém Hytalo Santos e marido presos na Paraíba; defesa vai recorrer ao STJ

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta terça-feira (3), o recurso apresentado pela defesa do influenciador digital Hytalo Santos e do marido dele, Israel Vicente, que solicitava a revogação da prisão preventiva. Com a decisão, os dois permanecem detidos no Presídio do Roger, em João Pessoa. Após o julgamento, a defesa anunciou que levará a discussão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O recurso foi analisado durante uma sessão semipresencial. Os advogados buscavam a liberdade dos dois, que foram condenados em primeira instância, em fevereiro deste ano, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. Apesar da condenação, a prisão continua fundamentada em uma medida preventiva.

Hytalo Santos recebeu pena de 11 anos e quatro meses de prisão. Já Israel Vicente foi condenado a oito anos, dez meses e 20 dias. As sentenças estabeleceram o regime inicialmente fechado, mas ainda podem ser questionadas por meio de recursos judiciais.

Após a decisão, um dos advogados afirmou que a defesa apresentou novos elementos que, em sua avaliação, modificam as justificativas utilizadas para manter a prisão preventiva. Segundo ele, o STJ aguardava a análise dessas questões pelo Tribunal de Justiça da Paraíba antes de examinar os argumentos apresentados.

O defensor também sustentou que não existem mais riscos ao andamento do processo que justifiquem a manutenção da prisão. Entre os pontos mencionados estão a possibilidade de interferência na produção de provas, eventuais ameaças a testemunhas e questões patrimoniais. Essas alegações representam o entendimento da defesa e não foram acolhidas pelo tribunal estadual.

Durante a entrevista, o advogado afirmou que pretende discutir no STJ os efeitos de mudanças legislativas sobre a interpretação dos crimes atribuídos aos condenados. A defesa também voltou a argumentar que conteúdos associados à cultura periférica teriam sido interpretados de maneira inadequada no processo.

O representante jurídico declarou ainda que considera a prisão ilegal e afirmou que Hytalo e Israel teriam sido vítimas de uma armação. A alegação não foi reconhecida pela decisão judicial desta terça-feira. Apesar de discordar do resultado, o advogado afirmou respeitar os desembargadores responsáveis pelo julgamento.

Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos preventivamente em agosto de 2025, na Grande São Paulo, e transferidos para a Paraíba no mesmo mês. Desde então, permanecem na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Roger.

Com a negativa do recurso, não há determinação de soltura dos dois. A defesa pretende buscar uma nova análise no STJ, mas ainda não existe decisão da Corte Superior que modifique a situação dos condenados.

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