A declaração foi dada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília.
Segundo Hugo Motta, o texto também prevê implementação gradual da redução da carga horária. A proposta deve estabelecer diminuição imediata de duas horas semanais após 60 dias da promulgação da PEC e redução de mais duas horas ao final de 12 meses.
Hugo Motta diz que pontos são “inegociáveis”
“Estamos garantindo que iremos reduzir de 44 horas para 40 horas semanais. Isso estará no texto do relator”, afirmou.
Motta também declarou que o fim da escala 6x1 será mantido no parecer final.
“Nós acabaremos com a escala 6x1 e garantiremos dois dias de folga para os trabalhadores”, disse.
Segundo ele, a proposta também assegura manutenção dos salários após a redução da jornada de trabalho.
Lula defendia redução imediata
Na última sexta-feira (22), o petista declarou que defendia redução imediata da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Apesar disso, o texto em discussão deverá prever período de adaptação de um ano.
Medidas para microempreendedores
Segundo o parlamentar, a proposta prevê ampliação do número de funcionários que podem ser contratados por microempreendedores individuais (MEIs).
Atualmente, o modelo permite contratação de apenas um empregado formal.
PEC pode ser votada nesta semana
A expectativa é que o texto seja votado na comissão nesta terça-feira (26) e siga para análise do plenário da Câmara ainda nesta semana.
Se aprovado pelos deputados, o texto seguirá para votação no Senado Federal.
Setor produtivo aponta impacto econômico
Entidades empresariais argumentam que a redução da jornada pode aumentar despesas operacionais e afetar a competitividade das empresas.
Paralelamente à PEC, o governo federal também apresentou um projeto de lei relacionado ao tema, tratando da jornada e da escala de trabalho sem necessidade de alteração constitucional.
