Brasil
Congresso aprova exame obrigatório para novos médicos; entenda como vai funcionar
Publicado em 16/10/2026 às 15:22 Por Lucas Rodrigues
A medida foi apresentada pelo governo federal em junho e busca ampliar o acompanhamento da qualidade da formação médica no país. A nova exigência será aplicada aos estudantes que ingressaram em cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026.
Pelas regras aprovadas, os estudantes passarão por três avaliações ao longo da graduação. A primeira será realizada no final do quarto semestre, durante o segundo ano. A segunda acontecerá ao término do oitavo semestre, antes do início do internato, enquanto a última será aplicada no 12º semestre, ao final do curso.
A nota final será calculada a partir da média das três avaliações, com peso maior para a última prova. Os critérios de pontuação, os pesos de cada etapa e o nível mínimo de proficiência serão definidos pela Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica.
O exame avaliará conhecimentos, habilidades e competências previstos nas diretrizes curriculares nacionais, considerando também as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a discussão na Câmara, o relator da proposta, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), destacou o crescimento de 50% no número de cursos de medicina nos últimos cinco anos. Segundo ele, a aplicação de provas durante a graduação permitirá acompanhar tanto o desempenho dos estudantes quanto a qualidade das instituições de ensino.
Os alunos que não alcançarem a pontuação mínima poderão refazer a terceira etapa do exame em edições posteriores, com um novo cálculo da média final. O primeiro resultado acumulado também deverá constar no histórico escolar do estudante.
A obrigatoriedade não atingirá quem já estava matriculado antes de 19 de junho de 2026. Esses estudantes continuarão sujeitos às regras anteriores. Médicos que já possuem diploma reconhecido no Brasil também estarão dispensados da nova exigência.
Além de funcionar como requisito para o registro profissional dos futuros médicos abrangidos pela medida, o Enamed deverá fornecer informações para a fiscalização dos cursos de medicina e para a elaboração de políticas públicas voltadas à formação médica.
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