A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC 221/2019, que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem redução salarial e estabelece ao menos duas folgas semanais para os trabalhadores.
No primeiro turno, a proposta recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, o texto foi aprovado com 461 votos a favor e 24 contra.
A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
PEC prevê redução gradual da jornada de trabalho
O texto aprovado prevê a redução da jornada semanal para 40 horas, além da garantia mínima de duas folgas semanais. A proposta também estabelece um período de transição de 14 meses após a promulgação da emenda constitucional.
Segundo o texto, categorias específicas poderão ter regras próprias definidas posteriormente por legislação complementar.
A PEC do fim da escala 6x1 vinha sendo debatida desde os últimos meses na Câmara e ganhou apoio de movimentos sindicais e parlamentares ligados à pauta trabalhista.
Deputados votaram contra a PEC
Entre os parlamentares que votaram contra a proposta em primeiro turno estão deputados do PL, Novo, MDB, PSD, União Brasil e PP.
Confira a lista dos deputados que votaram contra a PEC da redução da jornada de trabalho:
Kim Kataguiri (Missão-SP)
Ricardo Salles (Novo-SP)
Julia Zanatta (PL-SC)
Rosângela Moro (PL-SP)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Bibo Nunes (PL-RS)
Carlos Chiodini (MDB-SC)
Caroline De Toni (PL-SC)
Daniel Freitas (PL-SC)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Fabio Schiochet (União-SC)
Fausto Pinato (União-SP)
Gilson Marques (Novo-SC)
Lucas Redecker (PSD-RS)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Maurício Marcon (PL-RS)
Nicoletti (PL-RR)
Paulo Marinho (PL-MA)
Pezenti (MDB-SC)
Ricardo Guidi (PL-SC)
Sérgio Turra (PP-RS)
Zé Trovão (PL-SC)
Debate mobilizou governo e oposição
A votação da PEC foi marcada por embates entre parlamentares governistas e de oposição durante toda a sessão.
Nos debates, deputados discutiram impactos econômicos da redução da jornada, produtividade, direitos trabalhistas e possíveis mudanças em setores específicos da economia.
A proposta também gerou discussões sobre modelos alternativos de jornada, incluindo sugestões de escala 4x3 apresentadas durante a tramitação.
